Regulamento do Programa de Filiados ChicoTirze
Versão 2 — vigente a partir de [6/09/2026]
1. Apresentação
O Programa de Filiados ChicoTirze é uma iniciativa da ChicoTirze que permite que pessoas físicas indiquem os produtos da loja e recebam comissões pelas vendas realizadas por meio do seu cupom exclusivo.
Ao se cadastrar e ter seu cadastro aprovado, o filiado concorda integralmente com os termos deste regulamento.
2. Quem pode participar
Pode se candidatar ao programa qualquer pessoa que atenda aos seguintes requisitos:
- Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade
- Possuir CPF válido e conta bancária no próprio nome para recebimento via PIX
- Não ser colaborador ou sócio da ChicoTirze
A participação está sujeita à análise e aprovação pela equipe ChicoTirze, que pode aceitar ou recusar candidaturas sem necessidade de justificativa.
3. Como funciona
3.1 Cupom exclusivo
Após a aprovação, o filiado recebe um cupom exclusivo e intransferível. Quando um cliente utiliza o cupom no checkout da loja, a compra é rastreada e a comissão correspondente é creditada ao saldo do filiado.
O cupom concede ao cliente o desconto vigente do programa, divulgado na página do programa.
3.2 Links rastreados
O painel do filiado pode oferecer a geração de links rastreados para produtos específicos. Quando um cliente acessa o link e finaliza a compra, o cupom é aplicado automaticamente.
Este recurso é opcional e pode ser desativado ou alterado pela ChicoTirze a qualquer momento, sem prejuízo do funcionamento do cupom digitado manualmente.
3.3 Vendas sem o cupom
A comissão é vinculada ao uso do cupom no pedido. Vendas em que o cupom não foi aplicado não geram comissão automática. A ChicoTirze pode, a seu exclusivo critério e mediante comprovação, creditar manualmente a comissão de um pedido específico ao filiado.
4. Comissões
O filiado recebe comissão sobre o valor dos pedidos concluídos utilizando seu cupom, conforme as seguintes regras:
- A comissão é calculada sobre o valor dos produtos, não incluindo frete
- Alguns produtos podem ser excluídos do programa: não aceitam o cupom do filiado e não geram comissão. A lista pode mudar sem aviso prévio
- A comissão só é creditada quando o pedido atingir o status “Concluído” no sistema
- Em caso de cancelamento ou reembolso do pedido, a comissão correspondente é estornada automaticamente, mesmo que o saldo já tenha sido resgatado — nesse caso o valor é abatido das próximas comissões
- Os percentuais de comissão podem ser alterados pela ChicoTirze sem aviso prévio
- Os percentuais vigentes estão disponíveis na página do programa
5. Resgate de comissões
5.1 Valor mínimo
O filiado pode solicitar o resgate do saldo acumulado a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais) por solicitação.
5.2 Formas de resgate
O filiado pode escolher entre três formas de resgate:
a) PIX — o valor é enviado para a chave PIX cadastrada, obrigatoriamente no nome do titular do cadastro. Dados divergentes podem resultar no cancelamento do resgate.
b) Crédito na loja com bônus — o filiado recebe um cupom de desconto com valor superior ao saldo resgatado (bônus adicional, conforme percentual vigente). O cupom:
- é de uso único e válido por 30 dias a partir da emissão
- não pode ser usado em pedidos que contenham produtos em promoção. Se houver produto em promoção no carrinho, o cupom não será aceito até que o produto seja removido
- ao solicitar esta forma de resgate, o filiado confirma que está ciente desta restrição
c) Cupom curinga — o filiado recebe um cupom no mesmo valor do saldo resgatado (sem bônus), de uso único, válido por 30 dias e válido também em produtos em promoção.
5.3 Limites de resgate por período
Para garantir a sustentabilidade do programa, os resgates são limitados por período. Os limites funcionam em janela móvel: consideram tudo o que foi solicitado nos últimos 30 dias, contados a partir da data de cada solicitação.
| Forma | Limite a cada 30 dias |
|---|---|
| PIX | R$ 150,00 |
| Cupom (crédito com bônus + curinga, somados) | R$ 1.000,00 de saldo |
Observações:
- O limite do cupom é calculado sobre o saldo debitado, antes da aplicação do bônus. Exemplo: com bônus de 1,5×, R$ 1.000,00 de saldo geram um cupom de R$ 1.500,00
- Os dois limites são independentes: o filiado pode resgatar até R$ 150,00 em PIX e até R$ 1.000,00 em cupom no mesmo período
- O saldo que exceder os limites não é perdido: permanece disponível e pode ser resgatado quando a cota reabrir, observada a validade do saldo (cláusula 5.5)
- Resgates cancelados devolvem a cota do período
- O painel do filiado mostra, a qualquer momento, quanto já foi utilizado e quanto ainda pode ser resgatado em cada forma
- A ChicoTirze pode, a seu critério, isentar filiados específicos destes limites
5.4 Prazo de pagamento
Para resgates via PIX, o pagamento é processado em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de aprovação pela equipe ChicoTirze.
Para resgates em cupom (crédito com bônus ou curinga), o cupom é gerado e enviado por e-mail no momento da aprovação.
5.5 Validade do saldo
O saldo disponível expira automaticamente após 90 (noventa) dias sem nenhuma venda registrada pelo filiado. O filiado será notificado por e-mail com 15 (quinze) dias de antecedência, podendo solicitar o resgate dentro desse prazo, respeitados os limites da cláusula 5.3.
6. Regras de divulgação
O filiado é livre para divulgar seu cupom e links rastreados pelos canais de sua preferência, desde que respeite as seguintes regras.
6.1 É permitido
- Divulgar o cupom em redes sociais pessoais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube etc.)
- Compartilhar via WhatsApp para contatos e grupos de relacionamento pessoal
- Indicar em blogs, sites ou canais de conteúdo de sua autoria
- Recomendar presencialmente para amigos, familiares e conhecidos
6.2 É proibido
- Criar anúncios pagos (Google Ads, Meta Ads etc.) utilizando o nome, marca ou imagens da ChicoTirze
- Utilizar a marca “ChicoTirze” em domínios, perfis ou canais de forma que possa causar confusão com a loja oficial
- Publicar em grupos de desconto, cashback ou cupons (ex.: Pelando, Cuponomia e similares)
- Enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas
- Usar o próprio cupom em compras para si ou repassar cupons de resgate a terceiros para revenda
- Realizar qualquer prática enganosa ou que induza o cliente a erro
O descumprimento das regras de divulgação pode resultar na suspensão imediata do filiado e cancelamento do saldo pendente.
7. Suspensão e encerramento
A ChicoTirze se reserva o direito de suspender ou encerrar a participação de qualquer filiado nos seguintes casos:
- Descumprimento das regras de divulgação descritas na cláusula 6
- Suspeita de fraude, manipulação de pedidos ou uso indevido do sistema
- Inatividade por período superior a 12 meses sem nenhuma venda registrada
- Solicitação do próprio filiado
Durante a apuração de suspeita de fraude, o saldo pode ficar temporariamente bloqueado para resgate.
Em caso de encerramento por justa causa, o saldo ainda não resgatado pode ser cancelado a critério da ChicoTirze. Em caso de encerramento sem justa causa, o saldo disponível será pago em até 15 dias úteis, sem aplicação dos limites da cláusula 5.3.
8. Privacidade e dados
Os dados pessoais fornecidos no cadastro são utilizados exclusivamente para a gestão do programa de filiados, processamento de pagamentos e comunicações relacionadas ao programa. A ChicoTirze não compartilha esses dados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
9. Disposições gerais
Este regulamento pode ser atualizado a qualquer momento pela ChicoTirze.
A participação no programa não gera vínculo empregatício, societário ou de qualquer outra natureza entre o filiado e a ChicoTirze.
Em caso de dúvidas, o filiado pode entrar em contato com os administradores dos grupos de whatsapp do Fantástico Mundo do Chico.